GRÃ-FILÉ

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850220386428 (31/08/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A Procurador: ELIANA GUIMARAES CORRIERI Detalhes do despacho:Petição atendida parcialmente. Realizado o recebimento da declaração de finalidade para fins de obtenção da fotocópia. No que tange ao pedido de desarquivamento do processo, a solicitação não será atendida, tendo em vista que o pagamento das taxas finais encontra-se intempestivo.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850220386428 (31/08/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A Procurador: ELIANA GUIMARAES CORRIERI Detalhes do despacho:Declaração de finalidade devidamente preenchida.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "EM GERAL" POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.