BALOARTE

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850250605882 (17/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BALUARTE AGÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250605882 (17/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BALUARTE AGÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250002328 (13/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP. Requisição 25.00.00.35.93. Processo nº 10882.720569/2019-89. Processo SEI nº 52402.005409/2025-50.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180249357 (06/07/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TV ÔMEGA LTDA Procurador: Riolando de Faria Gião Junior

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.ESPECIFICAÇÃO CONFORME TERMOS DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, OBSERVADOS OS SUBITENS INICIALMENTE REQUERIDOS.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE PETIçãO DE CUMPRIMENTO DE EXIGêNCIA DEVIDAMENTE ASSINADA, HAJA VISTA QUE A PET.(SP) 033205, DE 13.09.2004, FOI APRESENTADA COM O CAMPO ASSINATURA E CARIMBO (DE PREENCHIMENTO OBRIGATóRIO) EM BRANCO.

010

Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.

EM NOME DO REQUERENTE.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.