IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2878
03/03/2026
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Dado oficial do INPI
O HERVANÁRIO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/10/99
- Publicação11/01/00
- Exame
- Deferimento20/07/04
- Concessão21/12/04
- Extinto03/03/26
Registro concedido em 21/12/2004 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
03/03/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
5
Data de depósito
28/10/1999
Data de registro
21/12/2004
Data de expiração
21/12/2034
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
O HERVANÁRIO PRODUTOS NATURAIS LTDA
Representantes
ABM MarcasVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 5
Códigos Vienna
3.7.21
Produtos e serviços
Classe 5
Aminoácidos para uso medicinalAçucar para uso medicinalAnalgésicosAnti-sépticos bucais para uso medicinalChá anti-asmaÁguas minerais para uso medicinalÁlcool para uso farmacêuticoPreparações para alimentos dietéticos adaptados para uso medicinalAlgodão para uso medicinalAnalgésicoAnestésicoAntibióticosBalas(doces) medicinaisPreparações balsâmicas para uso medicinalSais de banhopara uso medicinalBebidas dietéticas adaptadas para uso medicinalBebids medicinaisBicarbonato de sódio para uso farmacêuticoCâfora para uso medicinalCascas de árvore para uso farmacêuticoChá para emagrecer para uso medicinalChás medicinaisCarvão vegetal para uso farmacêuticoColírio
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250052693 (03/02/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NIOBIO NUTRITION LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2865
02/12/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250052693 (03/02/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NIOBIO NUTRITION LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2840
10/06/2025
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800240024741 (17/01/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): O HERVANÁRIO PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
RPI 2770
06/02/2024
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210378488 (01/09/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: O HERVANÁRIO PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Destituído o procurador ODEON MARCAS E PATENTES S/C LTDA e nomeado novo representante ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2646
21/09/2021
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800140132855 (18/06/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: O HERVANÁRIO PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: Nina Cerniavskis
RPI 2280
16/09/2014
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS ESPECIFICADOS REPETIDAMENTE.
RPI 1772
21/12/2004
353
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
RPI 1750
20/07/2004
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1514
11/01/2000
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