ARROZ LUCIANA

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

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Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

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DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ADAPTANDO-SE à NCL EM VIGOR. EXCLUíDO DA ESPECIFICAçãO: BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES DE ORIGEM VEGETAL POR PERTENCER à CLASSE 37.80, NãO REIVINDICADA INICIALMENTE, E A EXPRESSãO "EM GERAL", POR SER GENéRICA. EM CORREçãO à RPI 1748, DE 06/07/2004, POR OMISSãO DA APOSTILA.

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DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ADAPTANDO-O à NCL EM VIGOR.EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO: BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES DE ORIGEM VEGETAL POR PERTENCER A CLASSE 37:80 NÃO REIVINDICADA INICIALMENTE E O TERMO EM GERAL POR SER GENÉRICO.

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PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.