IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2906
15/09/2026
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Dado oficial do INPI
CLEMENTINA DUARTE
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Snapshot rápido
CLEMENTINA DUARTE
ST13
BR500000821747657Classe
14
Pedido
821747657
Registro
821747657
Andamento no INPI
- Depósito04/06/99
- Publicação17/08/99
- Exame
- Deferimento26/07/05
- Concessão21/02/06
- Extinto15/09/26
Registro concedido em 21/02/2006 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
15/09/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
14
Data de depósito
04/06/1999
Data de registro
21/02/2006
Data de expiração
21/02/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
M. A. (pessoa física)
Representantes
Custódio de Almeida & CIAVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 14
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 14
Metais preciosos e semi-preciosos. Pedras preciosas, semi-preciosas e suas imitações. Jóias e suas imitações. Metais preciosos e semi-preciosos. Pedras preciosas, semi-preciosas e suas imitações. Jóias e suas imitações. Metais preciosos e semi-preciosos. Pedras preciosas, semi-preciosas e suas imitações. Jóias e suas imitações
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850160057449 (22/03/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Cessionário: MARIA CLEMENTINA DUARTE RIBEIRO DOS ANJOS
RPI 2451
26/12/2017
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800160044955 (19/02/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ARTE CONTEMPORÂNEA LTDA Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
RPI 2380
16/08/2016
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1833
21/02/2006
235
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. BRASIL DESIGN LTDA
RPI 1830
31/01/2006
353
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
ESPECIFICAÇÃO GENÉRICA.
RPI 1803
26/07/2005
091
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.
PROVE QUE MARIA CLEMENTINA DUARTE RIBEIRO DOS ANJOS TEM PODERES P/ ALIENAR A MARCA PERANTE A CEDENTE DE ACORDO COM TERCEIRA ALTERAÇÃO INTEN VI E CLÁUSULA SETIMA DO CONTRATO SOCIAL DE 1991.
RPI 1700
05/08/2003
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1493
17/08/1999
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