MINISTÉRIO DE MADUREIRA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240508320 (01/10/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM MADUREIRA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira Detalhes do despacho:Anotada a alteração de endereço. Anotada a alteração de nome.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800240362909 (14/10/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM MADUREIRA Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 20060048729 (03/04/2006) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 20060048729 (03/04/2006) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS Detalhes do despacho:“Chamada para Ciência de Parecer: Deve a recorrente tomar ciência do Parecer Técnico/INPI/CPAPD N.º 001/2012 , disponível no Portal do INPI na internet no Link http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/pareceres que estabelece as condições de apresentação perante o INPI dos chamados “Acordos de Convivência” ou “Acordos de Coexistência”, apresentando em complementação ao recurso, se for o caso, os subsídios necessários à adequação do Acordo anteriormente apresentado às condições e termos estabelecidos no referido Parecer Normativo, cuja inteligência foi introduzida nas atuais Diretrizes de Análise de Marcas.O cumprimento desta exigência é facultativo e não implica, necessariamente, no não acolhimento dos subsídios anteriormente apresentados, caso sejam considerados em conformidade com as condições estabelecidas pelo INPI.”

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET. 810090192698, DE 03/04/2009, INCISO III DO ART. 219 DA LPI.

060

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

DEVE A INSTITUIÇÃO “IGREJA EVANGÉLICA ASEMBLEIA DE DEUS” APRESENTAR A COMPETENTE AUTORIZAÇÃO, CONCEDIDA PELO TITULAR “CONV NAC MIN EVANG ASS DE DEUS EM IGREJAS FILIADAS” - REG. Nº 819.327.549, PARA A UTILIZAÇÃO DO SINAL “MINISTÉRIO DE MADUREIRA” PRETENDIDO COMO REGISTRO MARCÁRIO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO EM EPÍGRAFE.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG.: 819327549.

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE A DEPóSITO DE MARCA OU COMPROVE TRATAR-SE DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, BEM COMO REAPRESENTE ESTATUTO SOCIAL à éPOCA DO DEPóSITO QUE CONTENHA O INTEIRO TEOR DA CLáUSULA REFERENTE AO OBJETO SOCIAL.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.