NO STRESS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200000418 (12/03/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da limitação (RPI 1830, de 31/01/2006) determinada pelo ofício nº 423/2005 - Processo¿ INPI Nº 52400.000778/05 da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da Vara Única da Comarca de Garopaba - Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina ? Ofício nº 0000426-80.2005.8.24.0167-0005 - SEI Nº 52402.001979/2020-66.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DE ACORDO COM OFÍCIO EXPEDIDO PELA 15ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME PROCESSO Nº 001/1.11.0255851-7 (CNJ: 0305491-67.2011.8.21.0001) E PROCESSO INPI Nº 067968/2012.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A DETERMINAÇÃO DA MM JUÍZA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAROPABA/SC, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 423/2005, DO PROCESSO INPI Nº 52400.000778/05, A SABER: "NO SENTIDO DE QUE SE ABSTENHA DE PROCEDER TRANSFERÊNCIAS DOS REGISTROS DA MARCA NO STRESS, SUSPENDENDO E COMUNICANDO EVENTUAL TRANSFERÊNCIA EFETUADA"...

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO "VESTUÁRIO (SURF)" POR NÃO PERTENCER À CLASSE ORIGINALMENTE REIVINDICADA. INCLUÍDO "(EXCETO BRINQUEDOS)" PARA CARARCERIZAR CERTOS PRODUTOS COMO PERTENCENTES À CLASSE 28.20.

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET(RS) 004751, DE 13/06/2000, POR CARECER DE OBJETO, POR TRATAR - SE DE PESSOA ESTRANHA À RELAÇÃO PROCESSUAL.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. NO STRESS SOCIEDADE COMERCIAL LTDA

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.