WHO WANTS TO BE A MILLIONAIRE

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000196 (02/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária Trigésima Oitava Vara Federal do Rio de Janeiro - AO 201051018035647 - INPI nº 52400.002194/2010. ?(...) 37. Isso posto,a-DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E JULGO PROCEDENTE o primeiro pedido, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil (CPC), para declarar a nulidade do registro da marca WHO WANTS TO BE A MILLIONAIRE sob o nº 821712896."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000196 (02/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária Trigésima Oitava Vara Federal do Rio de Janeiro - AO 201051018035647 - INPI nº 52400.002194/2010. Para dar cumprimento à antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos administrativos dos registros das marcas 821712888 e 821712896.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ - AÇÃO Nº 2010.51.01.803564-7 E INPI Nº 002194/10

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO PUBLICADO NA RPI 1831, DE 07/02/2006, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

(PARA OPOENTE) - APRESENTE CóPIA DOS DOCUMENTOS (DAS ALEGAçõES CITADAS) QUE COMPROVAM A NOTORIEDADE DA MARCA EM QUESTãO, NãO ESQUECENDO DE CITAR O(S) PEDIDO(S) DE REGISTRO(S) DEPOSITADO(S) NO BRASIL.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONENTE: CELADOR PRODUCTIONS LIMITED (GB).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.