C CALC

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850250673738 (26/11/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CALC HOLDING EIRELE EPP Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850250673738 (26/11/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CALC HOLDING EIRELE EPP Detalhes do despacho:1- O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou esclareça se o cessionário será representado pelo próprio. 2 - Cumprida a exigência, será aplicado o artigo 135 da LPI nos registros colidentes/afins não incluídos na presente transferência.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250382007 (01/10/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CALC HOLDING EIRELE EPP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200296925 (08/09/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CALC SERVIÇOS EIRELLI EPP Procurador: Franciele de Souza Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200315484 (24/09/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): CALC HOLDING EIRELI EPP Procurador: Franciele de Souza Cedente: CALC HOLDING EIRELI EPP [BR] Cessionário: CALC HOLDING EIRELI EPP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150282284 (27/10/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: Calc Perícia

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

EXCLUíDOS OS SERVIçOS NãO PERTENCENTES à CLASSE INICIALMENTE REQUERIDA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.