SIAF SISTEMA INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850140057043 (31/03/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Em razão da extinção do registro de marca.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180051205 (06/11/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Transitou em julgado decisão proferida pelo STJ de desprovimento de agravo interno no Agravo em Recurso Especial Nº 1.214.235 ? RJ, sendo mantido o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2a Região de desprovimento do recurso de apelação, o qual manteve a sentença proferida pela 13a Vara Federal do Rio de Janeiro na ação ordinária de nulidade n° 0013419-98.2012.4.02.5101, sendo ao final mantida a validade do registro objeto da ação, nos seguintes termos: "a) julgo improcedentes os pedidos de declaração de nulidade do registro n.º 821.629.050 para a marca mista SIAF SISTEMA INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA na classe 40:15 e de abstenção de uso, pela empresa ré, da marca SIAF, resolvendo o mérito, nos termos do art.269, I, do CPC". Processo INPI n° 52400.015779/2012-09.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850140057043 (31/03/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA Procurador: Di Blasi, Parente & Associados Propriedade Industrial Ltda.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA V.F (RJ) - N.º 0013419-98.2012.4.02.5101 REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 52400.015779/2012-09.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. SINAF - SISTEMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA (BR/RJ)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE NACIONAL REIVINDICADA.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONENTE: SINAF - SISTEMA NACIONAL DE ASSITÊNCIA A FAMÍLIA (BR/RJ).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.