ROXOS E DOENTES

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850120001960 (09/01/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv) Titular: RSR LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇOES LTDA. Procurador: ROMEU GUILHERME TRAGANTE Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do recurso contra a decisão de Transferência, tendo-se em vista a extinção do registro, conforme publicado na RPI 2324, de 21/07/2015.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120005256 (17/01/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RSR LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇOES LTDA. Procurador: ROMEU GUILHERME TRAGANTE Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

589

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.INT. RSR LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

PET. (WB) 850120005256, DE 17/01/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

710

INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

ART. 134 C/C ART. 128 PARÁGRAFO 1º DA LPICESSIONÁRIA: RSR LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. PET (SP) 018100030990 DE 23/08/2010INT. RODRIGO GHIRARDELO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. * INT. REMARCA REG. MARCAS E PATENTES

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR OMISSÃO DO CÓDIGO DE PRODUTO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.