IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2810
12/11/2024
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 06/04/2004 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/11/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2810
12/11/2024
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301190001355 (03/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a baixa da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Presidência da Seção de Direito Privado - TJSP. Processo nº 0310912-03.2011.8.26.0000. Processo SEI nº 52402.009705/2019-81.
RPI 2762
12/12/2023
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190001355 (03/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador da Presidência da Seção de Direito Privado - TJSP, Ofício n° 2218/2019, Ação Rescisória n° 0310912-03.2011.8.26.0000. SEI 52402.009705/2019-81.
RPI 2541
17/09/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 810100325498 (28/06/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: FRANK AGUIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- EPP. Procurador: MAGISTER MARCAS E PTS. S/C LTDA. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. RETIFICAÇÃO DA RPI 2239 DE 03/12/2013, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NOS DADOS CADASTRAIS.
RPI 2359
22/03/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 810100325498 (28/06/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: FRANK AGUIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- EPP. Procurador: MAGISTER MARCAS E PTS. S/C LTDA. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.
RPI 2239
03/12/2013
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
NÃO PERTENCIAM À CL. NAC. 41.20/40: SERVIÇOS DE ESTÚDIOS FONOGRÁFICOS, FOTOGRÁFICOS, DE GRAVAÇÃO E DE CINEMA, PRODUÇÃO DE VÍDEOS - 40.60.
RPI 1735
06/04/2004
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
RPI 1716
25/11/2003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1504
03/11/1999
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