VIRTUAL AUTOMAÇÃO

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850260216562 (07/05/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VIRTUAL AUTOMAÇÃO LTDA Procurador: Saulo Leal Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260131647 (03/06/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: Saulo Leal

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850260216562 (07/05/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VIRTUAL AUTOMAÇÃO LTDA Procurador: Saulo Leal Detalhes do despacho:Esclareça se deseja transferir a titularidade da marca ou licenciar seu uso. No caso de cessão de uso da marca, utilizar formulário próprio para esse procedimento. Caso seja transferência de titularidade, cumprir essa exigência apresentando aprovação prévia e expressa, por escrito, de sócias representando a maioria do capital social da cedente, conforme determinado na cláusula 11, item h, do contrato social apresentado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150335232 (16/12/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: VIRTUAL AUTOMAÇÃO LTDA Procurador: Saulo Leal

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT (DE)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS: BANCO DE DADOS DE COMPUTASOR ( CN 40.34), DEMONSTRAÇÃO DE PRODUTOS (CN 38.10)E PROMOÇÃO DE VENDAS PARA TERCEIROS (CN 38.10), POR NÃO PERTENCEREM A CLASSE REINVIDICADA NA ÉPOCA DO DEPÓSITO.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

RETIRADO O CÓDIGO DE SERVIÇO 25 DA CLASSE NACIONAL 40 POR NÃO CORRESPONDER À ATIVIDADE APRESENTADA.

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET.(SC) 008733, DE 24/11/2004 E PET.(SC) 008780, DE 14/12/2004, INCISO III DO ART. 219 DA LPI. INT. SAULO LEAL F.I.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1768, DE 23/11/2004, TENDO EM VISTA PET.(SC) 009528, DE 24/10/2003, DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

§1º DO ART. 159 DA LPI

010

Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.

DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SR. SAUL STELMAR NETTO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.