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Dado oficial do INPI

TV ARTE

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

TV ARTE

ST13

BR500000821599291

Classe

38, 41

Pedido

821599291

Registro

821599291

Andamento no INPI

  1. Depósito30/08/99
  2. Publicação26/10/99
  3. Exame
  4. Deferimento23/12/08
  5. Concessão23/12/08
  6. Vigente23/12/28

Registro concedido em 23/12/2008 e em vigor até 23/12/2028, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:23/12/2028

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

27/05/2025

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

38, 41

Data de depósito

30/08/1999

Data de registro

23/12/2008

Data de expiração

23/12/2028

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

TV ÔMEGA LTDA

Representantes

F. L. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 38Classe 41

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 38

1) produção e realização de programas de interação em televisão2) telepesquisa3) telemarketing4) serviços de informação sobre diferentes assuntos através de telefone, por meio de voz sintetizada ou fax5) serviços de transmissão de publicações através de telefone, por meio de fax6) produção e criação de programas de televisão, filmes e video-tapes, trilhas sonoras e outros

Classe 41

1) produção e realização de programas de interação em televisão2) telepesquisa3) telemarketing4) serviços de informação sobre diferentes assuntos através de telefone, por meio de voz sintetizada ou fax5) serviços de transmissão de publicações através de telefone, por meio de fax6) produção e criação de programas de televisão, filmes e video-tapes, trilhas sonoras e outros

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250002328 (13/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP. Requisição 25.00.00.35.93. Processo nº 10882.720569/2019-89. Processo SEI nº 52402.005409/2025-50.

RPI 2838

27/05/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180287917 (06/08/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TV ÔMEGA LTDA Procurador: Riolando de Faria Gião Junior

RPI 2485

21/08/2018

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

CONCESSÃO PUBLICADA NA RPI 1968, DE 23/09/2008, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

RPI 1981

23/12/2008

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1981

23/12/2008

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1911, DE 21/08/2007, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA APOSTILA.

RPI 1981

23/12/2008

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1968

23/09/2008

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1911

21/08/2007

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR (BR-PR).

RPI 1607

23/10/2001

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 1503

26/10/1999

Inteligência publicitária

Identificámos 10 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2014–2026). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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