MARTE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800230198641 (24/05/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190421122 (17/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ESTUDIO MARTE DESIGN LTDA Procurador: Felipe Rocha Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190421122 (17/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): ESTUDIO MARTE DESIGN LTDA Procurador: Felipe Rocha Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190173661 (03/06/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ESTUDIO MARTE DESIGN LTDA Procurador: Felipe Rocha Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Por meio de cópias de websites.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190173661 (03/06/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ESTUDIO MARTE DESIGN LTDA Procurador: Felipe Rocha

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130218056 (25/10/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Detalhes do despacho:DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET.(RS) 006158, DE 28/07/2003,FACE AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 219 DA LPI.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ : CALÇADOS MARTE LTDA (RS)

403

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS SERVIÇOS REPETIDOS.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.