ERVA MATE CAMPANÁRIO ERVA ESPECIAL PARA TERERE

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000618 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: VINICIUS G. DE ANDRADE - ME [BR/MS] Detalhes do despacho:Referências: AÇÃO ORDINÁRIA 0124825-51.2017.4.02.5101/RJ - 25A VF DO RIO DE JANEIRO - Processo INPI n. 52400.093250/2017-22. Publica-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do processo: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA." Assim, foi rejeitada a pretensão autoral, sendo mantido o ato do INPI que concedeu o registro n. 821.549.596.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850200198272 (08/07/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): NAPOLEÃO TEODORO DE SOUZA Procurador: Everton Luis Rossin Detalhes do despacho:Até decisão final da Ação declaratória de nulidade de ato administrativo n° 0124825-51.2017.4.02.5101? 25ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n° 52400.093250/2017-22.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180067651 (23/02/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: VINICIUS G. DE ANDRADE ME Procurador: André Ricardo Martins Fonseca

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000618 (06/07/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação declaratória de nulidade de ato administrativo n° 0124825-51.2017.4.02.5101? 25ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n° 52400.093250/2017-22

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810090221930 (visualizar no Portal INPI), de 27/07/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG.C/PAN. 820447790.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONENTES : 1)ZAIONC AGRO- INDUSTRIAL LTDA (BR/PR), 2)YERBATERA CAMPESINO SOCIEDAD ANONIMA (PY).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.