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Dado oficial do INPI

PITUKATS

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PITUKATS

ST13

BR500000821521136

Classe

31

Pedido

821521136

Registro

821521136

Andamento no INPI

  1. Depósito29/03/99
  2. Publicação01/06/99
  3. Exame
  4. Deferimento23/03/04
  5. Concessão10/08/04
  6. Vigente10/08/34

Registro concedido em 10/08/2004 e em vigor até 10/08/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:10/08/2034

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 14/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

14

Atualização mais recente

14/10/2025

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

31

Data de depósito

29/03/1999

Data de registro

10/08/2004

Data de expiração

10/08/2034

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

PREMIER AGRO LTDA

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 31

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 31

Alimentos para animais

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

14 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250012185 (29/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o bloqueio da presente marca, com base na decisão oriunda do Juízo da 4ª Vara Cível de Osasco. Processo n° 0003901-90.2021.8.26.0405. Processo SEI n° 52402.012238/2025-15.

RPI 2858

14/10/2025

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230223078 (15/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: JOSE MARCOS CALSAVARA Procurador: DEBORA MAGALY SILVA Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de anotação da transferência.

RPI 2840

10/06/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230223078 (15/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: JOSE MARCOS CALSAVARA Procurador: DEBORA MAGALY SILVA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DA TRANSFERÊNCIA.

RPI 2816

24/12/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800240279994 (09/08/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): UPZ BRANDING GESTAO E GERENCIAMENTO LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA

RPI 2801

10/09/2024

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850230223078 (15/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: JOSE MARCOS CALSAVARA Procurador: DEBORA MAGALY SILVA Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Recurso contra decisão em processo de registro (cód. 333), deve o interessado complementar no valor de R$ 78,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)

RPI 2796

06/08/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230062966 (10/02/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PREMIER AGRO LTDA Cedente: NUTRIARA ALIMENTOS LTDA [BR] Cessionário: PREMIER AGRO LTDA

RPI 2723

14/03/2023

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850200073365 (09/03/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): NUTRIARA ALIMENTOS LTDA Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista os dados cadastrais da empresa (matriz) titular do registro de marca constar atualizado conforme documentos apresentados na petição de transferência nº 850180106804 cuja averbação ocorreu na RPI 2486, de 28/08/2018.

RPI 2570

07/04/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180106804 (18/04/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda. Cessionário: NUTRIARA ALIMENTOS LTDA

RPI 2486

28/08/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140180078 (08/08/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: NUTRIARA ALIMENTOS LTDA Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:CONFORME O ARTIGO 133 DA LPI.

RPI 2366

10/05/2016

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 1753

10/08/2004

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RPI 1733

23/03/2004

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. NUTRIARA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA

RPI 1551

26/09/2000

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NA MARCA.

RPI 1509

07/12/1999

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 1482

01/06/1999

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