HIDRO-SUCÇÃO ANNA PEGOVA

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850150210586 (17/09/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MR LUIZ - APARELHOS ESTÉTICOS - ME Procurador: Maria Aparecida Bertozzi Da Silva Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160026166 (12/02/2016) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente(es): FLAGIAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca ?HIDRO SUCÇÃO ANNA PEGOVA?, para assinalar produtos constantes no Certificado de Registro, no período compreendido entre 17/09/2010 e 17/09/2015. Observe que os documentos apresentados na petição de manifestação foram emitidos por terceiros, identificam marca diversa daquela constante do certificado de registro (?ANNA PEGOVA PARIS? x ?HIDRO SUCÇÃO ANNA PEGOVA?), além de se referirem à prestação de serviços e não ao comércio de produtos. Se for o caso, apresente o Contrato de licenciamento ou autorização de uso da marca assinado pelo titular do registro da marca caducando.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130154485 (01/08/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: FLAGIAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Procurador: Eduardo Conrado Silveira

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850150210586 (17/09/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MR LUIZ - APARELHOS ESTÉTICOS - ME Procurador: Maria Aparecida Bertozzi Da Silva

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.