CONFIDENCE

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850250253496 (19/05/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OURO FINO QUÍMICA S.A. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:PELA MANUTENÇÃO DO CANCELAMENTO EX OFFICIO.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850250253496 (19/05/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OURO FINO QUÍMICA S.A. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Deve a Recorrente ? OURO FINO QUÍMICA S.A ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850250253496 (19/05/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OURO FINO QUÍMICA S.A. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra cancelamento de oficio.

Cancelamento de ofício de registro de marca

IPAS409

Detalhes do despacho: Registro cancelado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850240553768.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800230025591 (17/01/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): OURO FINO QUÍMICA S.A. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220574472 (26/12/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: OURO FINO QUÍMICA S.A. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Destituído o procurador Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda e nomeado novo representante Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850190219153 (12/07/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): OURO FINO QUÍMICA S.A. Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850130216352 (06/11/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: M.D.T. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160268092 (29/11/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda Cessionário: OURO FINO QUÍMICA LTDA. Detalhes do despacho:Anotada transferência de titularidade. Exame prioritário da presente petição para prosseguimento da etapa de exame de mérito do pedido 905025679.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150271604 (30/11/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: E.I. DU PONT DE NEMOURS AND COMPANY Procurador: Tsuguiye Debora Lopes de Andrade Detalhes do despacho:Anotada alteração de sede. Exame prioritário da presente petição para prosseguimento do exame de mérito da petição de transferência 850160268092.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800130188639 (17/09/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: E.I. DU PONT DE NEMOURS AND COMPANY Procurador: Denise Aparecida Argente Carvalho Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850130216352 (06/11/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M.D.T. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED - DU PONT DO BRASIL S A

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

353

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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