RODOTAC

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301130000230 (02/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Julgado improcedente o pedido da Autora no sentido de anular o registro de marca nº 821439855 da empresa Ré. "I- Se o elemento característico do nome empresarial e do registro da marca nominativa RODOTAC, fundamento para a anulação dos registros de marca mista que vale-se da mesma expressão, que é de uso comum e descritivo do produto ou serviço, respectivamente, assinalados nas antigas classes, não há que falar em direito à exclusividade do uso do dito elemento nominativo por um único titular e, portanto, em anterioridade impeditiva. II- Apelação provida". Ação Ordinária da vigésima quinta VF/RJ, Nº 01260703920134025101 e INPI-52400.054591/2013-59.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301130000230 (02/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária da vigésima quinta VF/RJ, Nº 01260703920134025101,INPI-52400.054591/2013-59.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

SEDE ALTERADA.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPON.: RODOTAC COM. E MONTAGEM DE RODOAR LTDA ME

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

004

REPUBLICADO PEDIDO DE REGISTRO TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO DE CLASSE E ESPECIFICAÇÃO, SEGUNDO PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 810070052807, DE 23/07/2007.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

ANULADA A OPOSIÇÃO, PUBLICADA NA RPI 1714, DE 11/11/2003, TENDO EM VISTA REPUBLICAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

090

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CÓDIGO DE PRODUTOS/SERVIÇOS APRESENTADOS JUNTO À CLASSE, TENDO EM VISTA QUE 37:41 É INCOMPATÍVEL COM O OBJETO SOCIAL APRESENTADO. REAPRESENTE O CÓDIGO DE PROUTOS/SERVIÇOS TENDO EM VISTA QUE MANUTENÇÃO DE CARROS É 37:43. CUMPRA NA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPON.: RODOTAC COM. E MONTAGEM DE RODOAR LTDA ME

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003