EURO PANAMERICANA-EUROPAN/UNIPAN

Requerimento não provido (outros)

IPAS533

Protocolo: 18110011011 (28/03/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: ESCOLA PANAMERICANA DE ARTE S/C LTDA Procurador: LEANDRO ROQUE DE OLIVEIRA NETO Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido e não provido. Registro extinto por renúncia. Prosseguimento de exame por força do artigo 172 da LPI. Declarada válida a concessão do registro à época de sua publicação.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 18110011011 (28/03/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: ESCOLA PANAMERICANA DE ARTE S/C LTDA Procurador: LEANDRO ROQUE DE OLIVEIRA NETO

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO II DO ART.142 DA LPI-PET(WB)810110405922 DE 21/03/2011.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET(WB)810090240546 DE 17/09/2009, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO POR RENÚNCIA.MONTAURY PIMENTA

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

Petição: 018110011011 (SP), de 28/03/2011

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

269

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISOS V E XIX DO ART. 124 DA LPI - REGS. 006510850 E 004036581.RETIFICAçãO DA RPI 1775, DE 11/01/2005, TENDO EM VISTA INCORREçãO NA NORMA LEGAL APLICADA.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

NOTIFICAçãO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, PUBLICADO NA RPI 1804, DE 02/08/2005, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI - REGS. 006510850 E 004036581.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPONENTE: ESCOLA PANAMERICANA DE ARTE SC LTDA (BR/SP)

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003