IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2671
15/03/2022
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
MG.
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito02/06/99
- Publicação27/07/99
- Exame
- Deferimento05/03/03
- Concessão05/08/03
- Extinto15/03/22
Registro concedido em 05/08/2003 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/03/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
15/03/2022
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
9
Data de depósito
02/06/1999
Data de registro
05/08/2003
Data de expiração
05/08/2023
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
CENTRO OTICO MIGUEL GIANNINI LTDA
Representantes
O Massaro Marcas E PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 9
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 9
Apertômetro [óptica], armações para óculos, binóculos, calidoscópios, correntes para óculos, espelhos ópticos, estojos para óculos, leitores ópticos, lentes de contato, lentes de óculos, objetivas ópticas, oculares, óculos, pincenês e prismas [óptica]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850200424604 (04/12/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARAGNO & CIA ÓTICA LTDA - ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2653
09/11/2021
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850210079536 (26/02/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: CENTRO ÓTICO MIGUEL GIANNINI LTDA Procurador: O Massaro - Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que nenhum dos documentos apresentados na manifestação contêm a apresentação mista da marca objeto do registro caducando.
RPI 2636
13/07/2021
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850200424604 (04/12/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MARAGNO & CIA ÓTICA LTDA - ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
RPI 2608
29/12/2020
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800130151063 (29/07/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CENTRO ÓTICO MIGUEL GIANNINI LTDA Procurador: O Massaro - Marcas e Patentes Ltda
RPI 2356
01/03/2016
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1700
05/08/2003
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1678
05/03/2003
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1490
27/07/1999
Marcas relacionadas
Outras marcas de CENTRO OTICO MIGUEL GIANNINI LTDA
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace MG. ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.