FLAMINIA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220337533 (03/08/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: FLAMINIA COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Procurador: Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Destituído o procurador CALISTO VENDRAME SOBRINHO e nomeado novo representante Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210324829 (21/09/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FLAMINIA COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Procurador: Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800110086260 (02/06/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: FLAMINIA COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA Procurador: CALISTO VENDRAME SOBRINHO

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulada a extinção do registro de marca, publicada na RPI 2201, de 12/03/2013, em aproveitamento ao ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido protocolada petição de prorrogação extemporânea (ANTES do prazo legal), que será acatada tendo em vista o atraso do exame por parte do INPI.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850140157370 (08/08/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular: FLAMINIA COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Procurador: Calisto Vendrame Sobrinho Detalhes do despacho:A disposição legal que impede que o titular ANTECIPE o recolhimento da retribuição e requeira a prorrogação do registro de marca é a LPI ("Art. 218. Não se conhecerá da petição: I - SE APRESENTADA FORA DO PRAZO LEGAL;" / Art. 133. "§ 1º O pedido de prorrogação deverá ser formulado DURANTE O ÚLTIMO ANO DE VIGÊNCIA DO REGISTRO (...)"). Tendo em vista que, AÍ SIM POR FALHA DO INPI, não houve despacho de não conhecer da petição de prorrogação antes da extinção do registro e o requerente falhou em recolher outro pagamento no prazo ESTABELECIDO POR LEI, será aproveitado o ato da parte (Art. 220 da LPI) e a petição de prorrogação de registro de marca nº 800110086260, de 02/06/2011, será aceita.

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

ESPECIFICAÇÃO GENÉRICA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.