ICATÚ

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810110453217 (11/08/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ICATU COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000151 (20/03/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 25ª VF/RJ sob nº 01453664720134025101 (Processo INPI nº 52400.101284/2014-55). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o registro de marca.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210192306 (09/06/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ICATU AGROPECUÁRIA LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810110453217 (11/08/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ICATU COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até sentença judicial da Ação Ordinária tramitando na Vigésima Quinta Vara Federal do Rio de Janeiro, A.O. nº 01453664720134025101, relativa ao INPI nº 101284/2014.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000151 (20/03/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária Vigésima Quinta Vara Federal do Rio de Janeiro, A.O. nº 01453664720134025101, relativa ao INPI nº 101284/2014.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810110453217 (visualizar no Portal INPI), de 11/08/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPOENTES: 1) BANCO ICATU S/A (BR-SP); 2) BANCO ICATU S/A (BR-SP).

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONENTE: PELIMA ASSESSORIA, REPRESENTAÇÕES COM. AGROPECUÁRIO LTDA (BR-SP).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.