AKOREL

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850140143940 (24/07/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular: AKOREL SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000551 (22/06/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:"Uma vez que as partes em litígio celebraram acordo extra autos, prevendo a renúncia expressa, pelo respectivo titular, do direito marcário objeto da controvérsia - registro n.º 821322800 -, e não a anulação do ato administrativo que concedeu o privilégio, inexiste óbice à sua homologação, na forma do art. 487, III 'b' do Código do Processo Civil. Transação homologada. Recurso inadmitido". Apelação Cível n.º 599961- RJ Ação de Nulidade 37ª VF/RJ n.º 2010.51.01.810623-0 INPI nº 52400.004283-2010-3.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140278457 (29/12/2014) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: AKOREL SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA. TRIGÉSIMA SÉTIMA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.810623-0 E PROC. INPI Nº 52.400.004283-2010-3.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. CORELLO COMERCIAL LTDA (BR/SP)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NA MARCA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.