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Registro concedido em 07/05/2002 e em vigor até 07/05/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:07/05/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850260022764 (19/01/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TAMMY PASTELARIA LTDA Procurador: HORUS PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Art. 145. Não se conhecerá do requerimento de caducidade se o uso da marca tiver sido comprovado ou justificado seu desuso em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos.
RPI 2889
19/05/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 800220012565 (11/01/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SORVETERIA TAMY LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
RPI 2665
01/02/2022
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190039622 (11/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PASTELARIA TAMMY COMERCIO DE MASSAS SOROCABA LTDA EPP Procurador: MELISSA PONTES QUEVEDO Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2644
08/09/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850200027554 (29/01/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SORVETERIA TAMY LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Sede alterada.
RPI 2565
03/03/2020
Notificação de recurso
Protocolo: 850190039622 (11/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): PASTELARIA TAMMY COMERCIO DE MASSAS SOROCABA LTDA EPP Procurador: MELISSA PONTES QUEVEDO Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2536
13/08/2019
Indeferimento da petição
Protocolo: 850170174017 (24/07/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): PASTELARIA TAMMY COMERCIO DE MASSAS SOROCABA LTDA EPP Procurador: MELISSA PONTES QUEVEDO Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando demonstrando a prestação dos serviços assinalados pela marca dentro do intervalo de investigação (24/07/2012 a 23/07/2017). Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850170174017.
RPI 2501
11/12/2018
Notificação de caducidade
Protocolo: 850170174017 (24/07/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: PASTELARIA TAMMY COMERCIO DE MASSAS SOROCABA LTDA EPP Procurador: MELISSA PONTES QUEVEDO
RPI 2434
29/08/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 800120196600 (06/11/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1) Titular: SORVETERIA TAMY LTDA Procurador: MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
RPI 2345
15/12/2015
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1635
07/05/2002
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
RPI 1608
30/10/2001
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1470
09/03/1999
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2017). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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