IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820986135 (PEGASUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirado do campo de especificação o texto "O OBJETIVO DA SOCIEDADE É A INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CALÇADOS E ARTIGOS DO VESTUÁRIO DE QUALQUER ESPÉCIE E USO, COUROS E MATÉRIAS PLÁSTICAS, BEM COM SEUS ARTEFATOS, PODENDO AINDA PRESTAR SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO E CONFECÇÕES SOB ENCOMENDA DE CALÇADOS E DERIVADOS DO PVC, CORRELATOS AO CALÇADO." por ser a mera transcrição do objeto social, não correspondendo em sua maioria à reivindicação das subclasses reivindicadas.
RPI 2252
05/03/2014