PEC

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850160102481 (17/05/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA-ME Procurador: Jose Antonio Pimenta-Bueno Jr Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850160102481 (17/05/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA-ME Procurador: Jose Antonio Pimenta-Bueno Jr

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150206953 (10/08/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PEC - PROJETO EDUCACIONAL YCAPUANO

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXIGêNCIA PUBLICADA NA RPI 1663, DE 19/11/2002, PARA REEXAME DO PROCESSO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE ESPECIFICAçãO COMPATíVEL COM A CLASSE NACIONAL 41, SUBITENS 60 E 70, OBSERVADO QUE O SUBITEM 10 DA CLASSE 41 FOI EXCLUíDO QUANDO DO DEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

TENDO EM VISTA QUE AS ENTIDADES DE CARáTER SOCIAL/CULTURAL PODERãO SER RECLASSIFICADAS DA NCL(8) 35 à NCL(8) 45, DEPENDENDO DO TIPO DE SERVIçO QUE EXECUTAM, DESDE QUE COMPATíVEL COM O OBJETO SOCIAL DAS MESMAS, REAPRESENTE ESPECIFICAçãO DE SERVIçOS, UMA VEZ QUE A APRESENTADA NA PET(SP) 037736, DE 18/09/02, ENCONTRA-SE DE FORMA GENéRICA.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ADAPTANDO-O à NCL EM VIGOR ( EXCLUíDO O SUB-íTEM 10, CLASSE 41, TENDO EM VISTA O PEDIDO Nº 820172480, DA REQUERENTE) / COMO RETIFICAçãO DO DESPACHO DE DEFERIMENTO, PUBLICADO NA RPI 1647, DE 30/07/2002, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL).

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ADAPTANDO-O à NCL EM VIGOR.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.