MAXTEMP

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO V, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PET (WB) 810100299930 DE 25/03/2010, ATÉ O TÉRMINO DA ANOTAÇÃO DE PENHORA "DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DE SANTANA - SÃO PAULO/SP, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 001.2011/007440-9 E PROCESSO Nº 0126208-22.2006.8.26.0001 E PROCESSO INPI Nº 005986/2011."INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DE SANTANA - SÃO PAULO/SP, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 001.2011/007440-9 E PROCESSO Nº 0126208-22.2006.8.26.0001 E PROCESSO INPI Nº 005986/2011.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. MAXTEMPER ENERGIA SOLAR LTDA (BR/MG)

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - NORTH POOL PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

091

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

PROVE QUE O SIGNATÁRIO DA CEDENTE, SENHOR CRISTOBAL ERVILHA MALDONADO, TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCA. *INT.: SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NA MARCA, CLASSE E CÓDIGOS DOS PRODUTOS.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.