PESQUISADORA PÃO DE AÇÚCAR

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200356834 (03/11/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PESQUISADORA"

060

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

DEVE SER INFORMADO PELA TITULAR SE DESEJA PROSSEGUIR COM O EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO COM A EXCLUSÃO DA EXPRESSÃO "DE OLHO NA MELHOR COMPRA PARA VOCÊ" CONSIDERADA IRREGISTRÁVEL À LUZ DO ARTIGO 124, INCISO VII, DA LPI.EM CASO POSITIVO DEVERÁ SER APRESENTADO NOVO JOGO DE ETIQUETAS, EM PAPEL OU POR VIA ELETRÔNICA, CONFORME DISPOSTO PELO MANUAL DO USUÁRIO DE MARCAS, CONTENDO APENAS O ELEMENTO FIGURATIVO, NA FORMA DE APRESENTAÇÃO ORIGINALMENTE REQUERIDA E O ELEMENTO NOMINATIVO "PESQUISADORA PÃO DE

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO VII DO ART. 124 DA LPI.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NA MARCA.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE NOVAS VIAS DA PETIÇÃO INICIAL, DEVIDAMENTE PREENCHIDAS, TENDO EM VISTA OS ESCLARECIMENTOS DA PET. (SP) 026179, DE 13/08/2003.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

ESCLAREçA A DIVERGêNCIA DE MARCAS EXISTENTE NO PROCESSO EM PAUTA.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

A INCORREÇÃO NA CLASSE.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.