IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2871
13/01/2026
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Dado oficial do INPI
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM ENCANTADO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/03/99
- Publicação18/05/99
- Exame
- Deferimento08/01/08
- Concessão29/12/09
- Extinto13/01/26
Registro concedido em 29/12/2009 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
10
Atualização mais recente
13/01/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
41
Data de depósito
30/03/1999
Data de registro
29/12/2009
Data de expiração
29/12/2029
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
JARDIM ENCANTADO S/S LTDA
Representantes
Solucao Comercial AssessoriaVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
4.5.5
Produtos e serviços
Classe 41
Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240612255 (25/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL C GOUVEIA LTDA Procurador: Continental Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2859
21/10/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240612255 (25/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL C GOUVEIA LTDA Procurador: Continental Marcas e Patentes S/S Ltda.
RPI 2824
18/02/2025
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800190083149 (06/03/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JARDIM ENCANTADO S/S LTDA Procurador: Marlene Mollina Godinho
RPI 2516
26/03/2019
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2034
29/12/2009
230
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO
RPI 1937
19/02/2008
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1931
08/01/2008
241
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
REG. 820162469 (SUB. JUD.)
RPI 1786
29/03/2005
004
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
POR INCORREÇÃO NO NOME DA MARCA E NA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS.
RPI 1631
09/04/2002
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1480
18/05/1999
Inteligência publicitária
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
- CENTRO DE EDUCAO PROFISSIONAL LTDA
CNPJ 11.301.060/0001-60 · MANAUS/AM
7 filmes publicitários · 2016–2025
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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