CONECTUDO

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 122 DE 24/11/2005, PUBLICADA NA RPI 1823, DE 13/12/2005.

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA; E REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, OBSERVANDO O CONTIDO NO MANUAL DE CLASSIFICAÇÃO DA NCL(8) E A CLASSE REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA, ATRAVÉS DA PET. (RJ) 018262 DE 30/05/03, TRATA-SE DE CATÁLOGO DA EMPRESA.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1674, DE 04/02/03, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS PARA O SUB-ÍTEM 30, DA CLASSE NACIONAL 06, EM CONFORMIDADE COM A PROTEÇÃO CONFERIDA A ÉPOCA DO DEFERIMENTO, TENDO EM VISTA A ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NA PET(RJ) 052483, DE 28/11/01, ESTAR GENÉRICA. (RETIFICAÇÃO DA EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1633, DE 23/04/02, POR INCORREÇÃO NO TEXTO DO DESPACHO).

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 159 DA LPI.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAçãO DE PRODUTOS PARA O SUB-íTEM 30, DA CLASSE NACIONAL 40, EM CONFORMIDADE COM A PROTEçãO CONFERIDA A éPOCA DO DEFERIMENTO, TENDO EM VISTA A ESPECIFICAçãO CONTIDA NA PET(RJ) 052483, DE 28/11/2001, ESTAR DE FORMA GENéRICA.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.