DIGIORNO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200254205 (30/07/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): C.H.L LIMITADA - ME Procurador: Baril & Advogados Associados

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810110393511 (31/01/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140220332 (20/10/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Natan Baril Cessionário: C.H.L LIMITADA - ME

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 810110393511 (31/01/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Deve a empresa CERÂMICAS NACIONAIS REUNIDAS LTDA.. apresentar documentos que comprovem o exercício de atividade compatível com os produtos assinalados pela marca DIGIORNO (Reg. 821186540) para fins de aplicação do artigo 124 inciso XXIII da LPI.

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

SOBRESTADO ATÉ POSICIONAMENTO DA COORDENAÇÃO JURÍDICA DE CONSULTORIA DA PROCURADORIA FEDERAL DO INPI SOBRE APLICABILIDADE DO ART. 124, INCISO XXIII DA LPI. NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NO ÃMBITO DO INPI.NOTA/INPI/PRESIDÊNCIA/CGREC/Nº 11/2012.(REF. 822195810).EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2200, DE 05/03/2013.

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE Nº 822195810.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810110393511 (visualizar no Portal INPI), de 31/01/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 819749893, 820774421, 820877409

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.