GATO COMEU

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820724335 (GATO COMEU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG.C/PAN.: 820724335

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE À MANIFESTAÇÃO DA OPOSIÇÃO REQUERIDA ATRAVÉS DA PET.(MG)002446, DE 05/08/2002 (PARA OPOSTA), INT. LECONNI MARCAS E PATENTES, OU COMPROVE TRATAR-SE DE MICROEMPRESA À ÉPOCA DA MANIFESTAÇÃO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. INDÚSTRIA DE ROUPAS GOTAS DE MEL LTDA - ME (BR/PR)

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE SOBRESTAMENTO PUBLICADO NA RPI 1603, DE 25/09/2001, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE OPOSIÇÃO TEMPESTIVA .

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 820724335

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.