PRO ORDEM CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850120160322 (20/09/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MR CURSOS JURIDICOS LTDA Procurador: ANDRA ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150095135 (07/05/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: UNITÀ EDUCACIONAL LTDA - EPP Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Cedente: CURSO PROORDEM SERVIÇOS PREPARATORIOS PARA CONCURSOS LTDA - ME [BR] Cessionário: UNITÀ EDUCACIONAL LTDA - EPP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120174791 (11/10/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CURSO PROORDEM SERVIÇOS PREPARATORIOS PARA CONCURSOS LTDA - ME Procurador: ICAMP MARCAS E PATENTES LTDA Cedente: MÁRCIO PRADO CHAIB JORGE [BR] Cessionário: CURSO PROORDEM SERVIÇOS PREPARATORIOS PARA CONCURSOS LTDA - ME

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 18110010264 (22/03/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Requerente: MÁRCIO PRADO CHAIB JORGE Procurador: ICAMP MARCAS E PATENTES LTDA Cedente: MARIA APARECIDA CLERICE PIRES [BR] Cessionário: MÁRCIO PRADO CHAIB JORGE

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001086 (24/10/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 25ª VF/RJ sob o nº 0038569-81.2012.4.02.5101 (PROCESSO INPI N.º 069918/2012). Homologado o acordo firmado entre as empresas litigantes, tendo sido extinto o processo com resolução do mérito.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850150095135 (07/05/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: UNITÀ EDUCACIONAL LTDA - EPP Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Petição sobrestada. Aguardando deslinde de procedimento judicial notificado através do protocolo interno 301160001086.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850120160322 (20/09/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MR CURSOS JURIDICOS LTDA Procurador: ANDRA ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Detalhes do despacho:REGISTRO SUB JUDICE. AÇÃO ORDINÁRIA 0038569-81.2012.4.02.5101 ? VIGÉSIMA QUINTA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO INPI N.º 069918/2012.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850120174791 (11/10/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CURSO PROORDEM SERVIÇOS PREPARATORIOS PARA CONCURSOS LTDA - ME Procurador: ICAMP MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA 0038569-81.2012.4.02.5101 ? VIGÉSIMA QUINTA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO INPI N.º 069918/2012.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 18110010264 (22/03/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Requerente: MÁRCIO PRADO CHAIB JORGE Procurador: ICAMP MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA 0038569-81.2012.4.02.5101 – VIGÉSIMA QUINTA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO INPI N.º 069918/2012.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA 0038569-81.2012.4.02.5101 – VIGÉSIMA QUINTA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.PROCESSO INPI N.º 069918/2012."DEFIRO EM PARTE O PEDIDO LIMINAR ESPECÍFICO, COM BASE NO ART. 173 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.279/96, PARA SUSPENDER OS EFEITOS DO REGISTRO Nº 821152220 EM RELAÇÃO À AUTORA, ATÉ DECISÃO ULTERIOR"

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA 0038569-81.2012.4.02.5101 – VIGÉSIMA QUINTA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.PROCESSO INPI N.º 069918/2012

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

PET.ELETRÔNICA: 850120160322 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 20/09/2012.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. 850120160343, DE 20/09/2012, POR CARECER DE OBJETO, VISTO REQUERIMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE POR TERCEIRO COM LEGÍTIMO INTERESSE.

252

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2174, DE 04/09/2012, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.JULGADO EXTINTO O PROCESSO JUDICIAL, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º, CPC, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF (RJ). A.O. 0811126-30.2009.4.02.5101 E INPI Nº 52400.004215/09.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

252

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

JULGADO EXTINTO O PROCESSO EM REFERÊNCIA, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º, CPC, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF (RJ). A.O. 0811126-30.2009.4.02.5101 E INPI Nº 52400.004215/09.

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VARA FEDERAL/RJ, Nº 200951018111260, Nº INPI 52400.004215/09.

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO M.M. JUÍZ DA 26ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, CONFORME OFÍCIO Nº 416/08/EX, PROCESSO Nº 583.00.2007.192902-5 E PROCESSO INPI Nº 001615/08.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE INSCRIÇÃO NO ÓRGÃO CLASSISTA COMPETENTE, COMPATÍVEL COM A ATIVIDADE REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.