MARBA A MELHOR FATIA DO MERCADO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000343 (07/05/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Negado seguimento ao Recurso Especial interposto contra Acordão da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que, por unanimidade, deu provimento ao recurso de Apelação do INPI para reformar a sentença de primeiro grau e manter o arquivamento dos pedidos de registro de marca 819430501 e 819430510, e o indeferimento dos pedidos de registro de marca 821139274, 821139282 e 821195387. Ação Ordinária 0504728-48.2006.4.02.5101, 09ª Vara Federal / Rio de Janeiro, INPI 52400.002708/06.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850140147160 (28/07/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: FRIGORIFICO MARBA LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:ANULAÇÃO DE DECISÃO JÁ PROMOVIDA.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 301140000343 (07/05/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: FRIGORÍFICO MARBA LTDA Detalhes do despacho:Publicação de decisão judicial, notificada na RPI 2263, de 20/05/2014, por erro material.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000343 (07/05/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Processo judicial com trânsito em julgado do Acórdão que, por unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração de Frigorífico Marma Ltda em face do INPI, que solicitava ao juízo decretar a anulação dos atos administrativos que indeferiram/arquivaram definitivamente os processos de marca objeto da Ação. Ação Ordinária nº 2006.5101504728-3, Trigésima Nona VF/RJ, INPI nº 52400.002708/06.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.CONCEDIDO CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PORÉM O PROCESSO PERMANECE SUB JUDICE ATÉ DECISÃO FINAL DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INPI.

252

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, O INPI DEVERÁ CONCEDER A MARCA À AUTORA.CONFORME DECISÃO DO MM JUÍZO DA TRIGÉSIMA NONA VF/RJ.

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO DE NULIDADE - TRIGÉSIMA NONA VF/RJ PROC. 2006.5101504728-3 INPI N° 2708/06

270

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO VII DO ART. 124 DA LPI.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.