REDE SIMPATIA

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS “INCENTIVAR O FORTALECIMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PARA MAIOR E MELHOR DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”, “REPRESENTAR OS ASSOCIADOS JUNTO A ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, DEFENDENDO SEUS INTERESSES” E “COLABORAR COM O PODER PÚBLICO PROMOVENDO ESTUDO E TROCA DE INFORMAÇÕES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO SENTIDO DE MELHORAR SUA APLICAÇÃO”, POR CONSTITUÍREM SERVIÇOS NÃO PASSÍVEIS, DA FORMA COMO ESTÃO DESCRITOS, DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIO

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ARQUIVAMENTO NA RPI 1667, DE 17/12/2002, TENDO EM VISTA A PET. DE RETRIBUIÇÃO DECENAL Nº (MG)001726, DE 09/07/2001, PROTOCOLIZADA TEMPESTIVAMENTE.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARáGRAFO úNICO DO ART. 162 DA LPI.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.