TEXTURATTO

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190292039 (09/09/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BASF S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS533

Requerimento não provido (outros)

Protocolo: 810090221338 (27/07/2009) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BASF S.A. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:CONHECIDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. NEGADO PROVIMENTO. DECLARADA VÁLIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO À ÉPOCA EM QUE FOI PROFERIDA. NOS TERMOS DO ART. 172 DA LPI

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000071 (13/02/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Julgado parcialmente procedente o pedido para decretar a nulidade do registro n.º 821058053 para a marca nominativa TEXTURATTO na classe 20:45, devendo o INPI proceder à exclusão de tal subclasse do registro. ção Ordinária da Décima Terceira VF/RJ, nº 0102468-82.2014.4.02.5101, Processo INPI 52400.095370/2014-11.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160169733 (03/08/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BASF S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810090221338 (27/07/2009) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BASF S.A. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:SOBRESTADO ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DO REGISTRO N°821017977, QUE TRAMITA NA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ, SOB O N° 2004 ? 5101513212-5 (INPI N° 1388/2004).

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000071 (13/02/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária da Décima Terceira VF/RJ, nº 0102468-82.2014.4.02.5101, Processo INPI 52400.095370/2014-11.

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL QUE ENVOLVE O REGISTRO APONTADO COMO ANTERIORIDADE

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810090221338 (visualizar no Portal INPI), de 27/07/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 083/2001, EM SEU ITEM 6.1.6.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI - REGISTROS - 007195109,007195117,007068182,007195079,007195087,007195095,007195125 E 007195133.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.