TOK DE AMOR

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001464 (08/10/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5024656-75.2010.4.04.7400 ? 4ª VF/Porto Alegre - RS / Processo INPI 52400.003998/2010-7 // Ciência do Trânsito em Julgado da Lide, promovida por TOK COMERCIO DO VESTUARIO LTDA., em face do INPI e de CASSO BUONO NOVO ME, objetivando a nulidade do registro de marca nº 821.036.742 (TOK DE AMOR). Sentença de Mérito de Procedência da Alegação Autoral, para ??reconhecer a nulidade do registro de marca ?TOK DE AMOR? sob o nº 821.036.742, na forma da fundamentação?. Pelo exposto na decisão judicial, anulado o registro de marca citado.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 18060118436 (26/10/2006) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Titular(es): ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LIMITADA Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA. Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, tendo em vista a extinção do registro de marca, nos termos do artigo 142 da LPI.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL QUE ENVOLVE O PRESENTE REGISTRO

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

MANUTENÇÃO DO REGISTRO, PUBLICADO NA RPI 2109, DE 07/06/2011, EM FACE DA CARACTERIZAÇÃO DE ERRO FORMAL.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DEFERIDO PEDIDO LIMINAR PARA, SUSPENDER, PROVISORIAMENTE, ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, O ATO ADMINISTRATIVO QUE DEFERIU O REGISTRO DA MARCA "TOK DE AMOR", PROCESSO Nº 821036742, POR DECISÃO DO MM. JUÍZO DA QUARTA VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE/RS.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA QUARTA VF DE PORTO ALEGRE/RS - Nº AÇÃO: 5024656-75.2010.404.7100; PROC. INPI: Nº 52400.003998/10, DE 26/10/2010.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDES ALTERADAS

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (SP/BR)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONENTE: TOQUE ESPECIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/MG)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.