Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 04/12/2001 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/01/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200320428 (25/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BAIANOS LUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
RPI 2765
02/01/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 800210338605 (01/10/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BAIANOS LUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP
RPI 2651
26/10/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850200320428 (25/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): BAIANOS LUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
RPI 2607
22/12/2020
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850200013331 (16/01/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): AURILENA DE SOUSA SOUTO XAVIER Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2585
21/07/2020
Notificação de caducidade
Protocolo: 850200013331 (16/01/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): AURILENA DE SOUSA SOUTO XAVIER
RPI 2563
18/02/2020
Deferimento da petição
Protocolo: 800110199576 (05/12/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: BAIANOS LUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ART 133 DA LPI.
RPI 2291
02/12/2014
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1613
04/12/2001
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
OBSERVADA A POSSIBILIDADE DE DESDOBRAMENTO.
RPI 1590
26/06/2001
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1454
17/11/1998
Outras marcas de BAIANOS LUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
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