STUDIO QUATRO

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301160000676 (10/06/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A MASSA FALIDA DO TITULAR DO PRESENTE PROCESSO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DDO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO 0025535-05.2012.8.26.0100 - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI/PROTOCOLO Nº 273561.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.RETIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO NA RPI 2002, DE 19/05/2009, POR OMISSÃO DA APOSTILA.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED. MALEGRAF SERVIÇOS DE CÓPIAS LTDA - EPP

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

NOME E SEDE ALTERADOS.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

004

ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A PET.030675 DE 07 DE AGOSTO DE 2001 DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

NOME E SEDE ALTERADOS.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

090

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A CLASSE/CÓDIGO DE SERVIÇOS REIVINDICADOS, TENDO EM VISTA O OBJETO DECLARADO E OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS E ESCLAREÇA DIVERGÊNCIA DE MARCA NO PEDIDO E PAUTA

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003