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Dado oficial do INPI

MUTIRÃO

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MUTIRÃO

ST13

BR500000820947083

Classe

41

Pedido

820947083

Registro

820947083

Andamento no INPI

  1. Depósito31/07/98
  2. Publicação22/09/98
  3. Exame
  4. Deferimento19/12/00
  5. Concessão17/07/01
  6. Vigente17/07/31

Registro concedido em 17/07/2001 e em vigor até 17/07/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:17/07/2031

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 16/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

16/12/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

41

Data de depósito

31/07/1998

Data de registro

17/07/2001

Data de expiração

17/07/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RS, BR

Titulares e representantes

Titulares

TECBRASIL WEB EDUCACIONAL LTDA

Representantes

Darré Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

26.7.1

Produtos e serviços

Classe 41

Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grauServiços de caráter desportivo, recreativo, social e cultural

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250612402 (21/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TECBRASIL WEB EDUCACIONAL LTDA Procurador: Mauricio Darré Cedente: INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO MUTIRAO LTDA [BR] Cessionário: TECBRASIL WEB EDUCACIONAL LTDA

RPI 2867

16/12/2025

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210011974 (28/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Caixas do Sul/RS. Requisição 22.00.01.18.34. Processo nº 11020.727338/2021-23. Processo SEI nº 52402.012676/2021-50.

RPI 2702

18/10/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220005204 (06/01/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO MUTIRÃO LTDA

RPI 2665

01/02/2022

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220000408 (04/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, conforme Requisição 21.00.02.47.25 da RFB, referente ao Processo nº 11020.727338/2021-23. Processo INPI SEI nº 52402.012886/2021-48.

RPI 2663

18/01/2022

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210011974 (28/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Caixas do Sul/RS. Requisição 21.00.02.47.25. Processo nº 11020.727338/2021-23. Processo SEI nº 52402.012676/2021-50.

RPI 2662

11/01/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800110058525 (15/04/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: INSTITUTO CULTURAL E DESPORTIVO MUTIRAO LTDA Procurador: BELLEZA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ART 133 DA LPI.

RPI 2253

11/03/2014

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 1593

17/07/2001

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RPI 1563

19/12/2000

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 1448

22/09/1998

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