IPAS362
Exigência sobre alto renome
Protocolo: 850200110599 (20/04/2020)
Petição (tipo): Pedido de reconhecimento de alto renome (393.1)
Titular(es): KABUSHIKI KAISHA YAKULT HONSHA
Procurador: Araripe & Associados
Detalhes do despacho:Formula-se exigência para apresentação de pesquisa de mercado que seja apta a comprovar o reconhecimento pelo público brasileiro em geral e a reputação da marca tridimensional registrada sob o nº 820924989, com demonstração clara dos resultados de cada pergunta aplicada. Reforça-se que a nova pesquisa, assim como aquela já anexada aos autos, deve apresentar itens como abrangência nacional, descrição de metodologia e perfil detalhado e diversificado de entrevistados, no que tange a sexo, idade (16 anos ou mais), municípios de residência nas cinco regiões do país (capital e interior), todas as classes econômicas, entre outros, além de ser aplicada a todos os tipos de consumidores e não somente aqueles consumidores dos produtos da marca. Ademais, deve aferir especificamente o grau de reconhecimento, correspondente ao percentual de quem conheceu o sinal primeiramente e o associou corretamente aos produtos efetivamente assinalados pelo registro, além da reputação da marca. Quanto à formulação de eventual pergunta sobre associação estimulada, a pesquisa deve apresentar aos entrevistados, para além dos produtos que constam do registro nº 820924989, diversas opções de outros produtos ou serviços de segmentos variados, de forma a garantir resultado o mais isento possível. Alternativamente, caso a pesquisa de 2019, apresentada nos autos, já contenha dados suficientes que permitam a devida aferição do reconhecimento do sinal tridimensional em questão, o que inclui, por exemplo, a possibilidade de identificar devidamente a associação espontânea e estimulada desse sinal aos produtos assinalados pelo registro, esses dados podem ser apresentados como cumprimento a esta exigência.