TOP VIDA

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA QUINTA VARA FEDERAL (RJ) Nº2000.51.01.006514-1. INPI Nº 001396/00:CONFIRMO A TUTELA ANTECIPADA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA RECONHECER A NULIDADE DO REGISTRO Nº 820916730, MARCA TOP VIDA. RECONHEÇO, AINDA, A NULIDADE DA ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA MARCA EM FAVOR DE TOP VIDA PROJETOS SOCIAIS LTDA.

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

TRANSFERÊNCIA ANOTADA NA RPI 1550, DE 19/09/2000, PARA REEXAME DA MATERIA.

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Nº (SP) 060432, DE 15/12/1999, CES. TOP VIDA PROJETOS SOCIAIS LTDA. ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL QUE ENVOLVE O PRESENTE PROCESSO, TRAMITANDO NA 5ª V.F./RJ SOB O Nº 2000.5101.006514.1, COM PEDIDO DE LIMINAR, CONFORME PUBLICAÇÃO OCORRIDA NA RPI Nº 1534 DE 30/05/2000.

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL QUE ENVOLVE O PRESENTE PROCESSO, TRAMITANDO NA 5ª V.F./RJ SOB O Nº 2000.5101.006514.1, COM PEDIDO DE LIMINAR, CONFORME PUBLICAÇÃO OCORRIDA NA RPI Nº 1534 DE 30/05/2000.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. TOP VIDA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (RS)

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. IDEIA CORRETORA DE SEGUROS S C LTDA

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA -QUINTA VARA FEDERAL(RJ) Nº2000.5101.006514-1-INPI Nº001396/00-COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.