F. MAIA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800210299018 (01/09/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BIOQUÍMICA & QUÍMICA LTDA Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800110183980 (08/11/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: BIOQUÍMICA E QUÍMICA LTDA Procurador: SÂMIA AMIN SANTOS

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301150000503 (10/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA,PUBLICADA NA RPI 2202, DE 19/03/2013, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROC. 00003715520115020241 - OFÍCIO Nº 738/2013 - PROCESSO INPI Nº 002090/2013.

Anulação de despacho (em processo)

IPAS402

Detalhes do despacho: ANULADO O DESPACHO DE ANOTAÇÃO DE PENHORA, PUBLICADA NA RPI 2194, DE 22/01/2013, TENDO EM VISTA A MESMA JÁ HAVIA SIDO PUBLICADA NA RPI 2193, DE 15/01/2013.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301140000366 (19/05/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2196, DE 05/02/2013, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 00003741020115020241 - OFÍCIO Nº 1743/2013 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 2235548.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301140000018 (14/01/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA,PUBLICADA NA RPI 2200, DE 05/03/2013, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 00003680320115020241 - OFÍCIO Nº 1646/2013 - PROCESSO INPI Nº084166/2012.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301130000195 (22/08/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2201, DE 12/03/2013, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - TRT 2ª REGIÃO - PROC. 0000373252011502115020241, CONFORME OFÍCIO Nº 950/2013 - RELAÇÃO Nº 41/2013 - PROCESSO INPI Nº 002050/2013.

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

ANOTADA O DESBLOQUEIO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2175, DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA, CONFORME OFÍCIO Nº 370/2013 - PROCESSO Nº 0000361-08.2011.5.02.0242 E PROCESSO INPI Nº 051201/2012.

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

ANOTADA O DESBLOQUEIO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2180, DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA, CONFORME OFÍCIO Nº 371/2013 - PROCESSO Nº 0000356-83.2011.5.02.0242 E PROCESSO INPI Nº 051316/2012.

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

ANOTADA O DESBLOQUEIO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2176, DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA, CONFORME OFÍCIO Nº 375/2013 - PROCESSO Nº 0000360-23.2011.5.02.0242 E PROCESSO INPI Nº 051317/2012.

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

ANOTADO O DESBLOQUEIO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 2174, DE 04/09/2012, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIÍZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP - PROC. 00003637520115020242, CONFORME OFÍCIO Nº 368/2013 - PROCESSO Nº 051315/2012

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

ANOTADO O DESBLOQUEIO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 2178, DE 02/10/2012, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIÍZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP - PROC. 0003576820115020242, CONFORME OFÍCIO Nº 372/2013 - PROCESSO Nº 051203/2012

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

ANOTADA O DESBLOQUEIO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2179, DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA, CONFORME OFÍCIO Nº 373/2013 - PROCESSO Nº 0000358-53.2011.5.02.0242 E PROCESSO INPI Nº 051310/2012.

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

ANOTADA O DESBLOQUEIO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2181, DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA, CONFORME OFÍCIO Nº 369/2013 - PROCESSO Nº 0000362-90.2011.5.02.0242 E PROCESSO INPI Nº 051579/2012.

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

ANOTADA O DESBLOQUEIO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2177, DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 0000359-38.2011.5.02.0242, CONFORME OFÍCIO Nº 374/2013 - PROCESSO INPI Nº 051239/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 2262/2012 - PROCESSO Nº 0000371-55-2011-5-02-0241 E PROCESSO INPI Nº 02090/2013.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 2260/2012 - PROCESSO Nº 0000373-25-2011-5-02-0241 E PROCESSO INPI Nº 02050/2013.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 2263/2012 - PROCESSO Nº 0000368-03-2011-5-02-0241 E PROCESSO INPI Nº 084166/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 2263/2012 - PROCESSO Nº 0000370-70-2011-5-02-0241 E PROCESSO INPI Nº 084149/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 2261/2012 - PROCESSO Nº 0000372-40-2011-5-02-0241 E PROCESSO INPI Nº 084259/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 2259/2012 - PROCESSO Nº 0000374-10-2011-5-02-0241 E PROCESSO INPI Nº 084262/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 2258/2012 - PROCESSO Nº 0000414-89-2011-5-02-0241 E PROCESSO INPI Nº 084587/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 00004148920115020241 - OFÍCIO Nº 2257/2012 - PROCESSO INPI Nº 84.245/12.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 00003629020115020242, CONFORME OFÍCIO Nº 1272/2012 - PROCESSO INPI Nº 051579/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 00003568320115020242, CONFORME OFÍCIO Nº 1268/2012 - PROCESSO INPI Nº 051316/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 00003585320115020242, CONFORME OFÍCIO Nº 1269/2012 - PROCESSO INPI Nº 051310/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 00003576820115020242, CONFORME OFÍCIO Nº 1270/2012 - PROCESSO INPI Nº 051203/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA - PROCESSO Nº 00003593820115020242, CONFORME OFÍCIO Nº 1273/2012 - PROCESSO INPI Nº 051239/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 1271/2012 - PROCESSO Nº 00003602320115020242 E PROCESSO INPI Nº 051317/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 1266/2012 - PROCESSO Nº 00003610820115020242 E PROCESSO INPI Nº 051315/2012.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 1267/2012 - PROCESSO Nº 00003637520115020242 E PROCESSO INPI Nº 051315/2012.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. F. MAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

353

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003