ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO CONSULTORIA E GERENCIAMENTO

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800200396834 (03/12/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: ETS - ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA. Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Tendo em vista a manutenção do o ato administrativo que declarou a caducidade do registro de marca, decidida na Ação ordinária nº 5013569-79.2011.404.7200 da 03ª VF/SC, conforme publicado na RPI 2642 em 24/08/2021.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 810110456396 (19/08/2011) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv) Requerente: ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO S/C LTDA Procurador: AMILTON MANFREDI Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 800200396834 (03/12/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: ETS - ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA. Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Até a decisão do recurso nº 810110456396, de 19/08/2011. / Petição 810110456396 (Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv)) Referente ao processo 820868604 (ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO CONSULTORIA E GERENCIAMENTO)

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000945 (05/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 03ª VF/SC sob o N.º 5013569-79.2011.404.7200 (Processo INPI N.º 52400.009599/2011-07). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a caducidade do registro de marca.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210087583 (04/03/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ETS - ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA. Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Destituído o procurador PRIMEIRO MUNDO-MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 800200396834 (03/12/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ETS - ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA. Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Até o trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 5013569-79.2011.404.7200/SC da Terceira VF/SC.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810110456396 (19/08/2011) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv) Requerente: ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO S/C LTDA Procurador: AMILTON MANFREDI Detalhes do despacho:Até decisão final da ação judicial interposta contra o ato que declarou a caducidade do registro.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 810110456396 (19/08/2011) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv) Requerente: ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO S/C LTDA Procurador: AMILTON MANFREDI Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800100198475 (03/12/2010) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: ETS ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO S/C LTDA Procurador: AMILTON MANFREDI Detalhes do despacho:conforme art. 133 da LPI.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VF/SC - N.º 5013569-79.2011.404.7200/SC INPI N.º 52400.009599/2011-07.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS NO INCISO II DO ART. 143 DA LPI.

670

Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento.

QUE COMPROVEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTES DA ESPECIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ELEMENTOS DE COMPROVAÇÃO ANEXADOS À PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO À CADUCIDADE FAZEM MENÇÃO AOS SERVIÇOS DE "LIBERAÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO", "ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS AMBIENTAIS", "DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS" E "DILIGENCIAMENTO", NÃO ENQUADRADOS NO ESCOPO DA ESPECIFICAÇÃO.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810090244005 (visualizar no Portal INPI), de 29/09/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.