JHS F

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850200349059 (14/10/2020) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: JHSF PAR S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Petição de retificação não atendida.Verificou-se que o endereço presente no certificado de prorrogação confere com os dados apresentados na petição de alteração de endereço publicada na RPI 1934, presente na base de dados do INPI, e difere do solicitado pela petição de retificação.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190055963 (13/02/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JHSF PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Jacques Labrunie

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 810090222845 (30/07/2009) Petição (tipo): Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16) Requerente: JHS F PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:CONHECIDO O RECURSO. DADO PROVIMENTO. REFORMO A DECISÃO RECORRIDA. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

587

RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI).

786

CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOMES E SEDES ALTERADOS.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

COONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO. REFORMO A DECISÃO RECORRIDA. DEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO, TENDO EM VISTA O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES.

060

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

PARA CARACTERIZAR A EXCLUDENTE DA APLICAÇÃO DA NORMA DO ART. 124, INCISO XIX, DA LPI, É NECESSÁRIO QUE A RECORRENTE APRESENTE A EXPRESSA AUTORIZAÇÃO AO REGISTRO, MANIFESTADA PELO TITULAR DO DIREITO ANTERIOR, JHS CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LIIMITADA.

060

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

DEVE A REQUERENTE APRESENTAR CARTA DE CONSENTIMENTO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG(S). 006405835, 810027097, 810027100 E 810200430.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.