RAYO DISCOS DIAMANTADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220090344 (15/03/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): STAMACO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. Procurador: Nascimento Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180185124 (29/06/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): STAMACO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. Procurador: Nascimento Advogados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850120152041 (11/09/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MICROLITE S.A. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850120152041 (11/09/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MICROLITE S.A. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE, À LUZ DO DISPOSTO NO ART. 125 DA LPI, EM VIRTUDE DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO COM FUNDAMENTO EM ALTO RENOME, PROTOCOLADA PELA REQUERENTE JUNTO AO REGISTRO N° 811890422, DE MARCA "RAY-O-VAC", CLASSE 09.25/30/80 (AN 051/81), CUJA DECISÃO ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO EM REFERÊNCIA.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850120152041 (visualizar no Portal INPI), de 11/09/2012

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DISCOS DIAMANTADOS"

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

DO PEDIDO DE CADUCIDADE EM QUE SE ENCONTRA P REG. Nº 810098717.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 810098717

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.