CHIQUITITAS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230092918 (02/03/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TELEVISION FEDERAL S.A. TELEFE Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Destituído o procurador Roner Guerra Fabris e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850200212618 (17/07/2020) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): TELEVISION FEDERAL S.A. TELEFE Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Serviços de hotelaria e Serviços de alimentação. Produtos/serviços não renunciados: -, -, -, -, -, -, -, -, -, - e -

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200203294 (10/07/2020) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): BARRACA DA CHIQUITA RESTAURANTE LTDA. Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200155302 (04/06/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TELEVISION FEDERAL S.A. TELEFE Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200024683 (27/01/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): BARRACA DA CHIQUITA RESTAURANTE LTDA. Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160060813 (04/03/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: TELEVISION FEDERAL S.A. - TELEFE Procurador: Roner Guerra Fabris

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160043455 (04/03/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TELEVISION FEDERAL S.A. - TELEFE Procurador: Roner Guerra Fabris

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À CLASSE 38.10/50/60 REQUERIDA EM VISTA DA DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE APRESENTADA.

041

Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.

PROVE A REQUERENTE SER TITULAR DA OBRA ARTÍSTICA OU APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DE USO COMO MARCA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.