VITA & SALUTE

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850140239944 (12/11/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GERMANI ALIMENTOS LTDA. Procurador: Acerti Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Tendo em vista o provimento do processo administrativo de nulidade publicado na RPI 2364, de 26/04/2016.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 16100003008 (04/06/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: SALUTE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Detalhes do despacho:INCISO V DO ART. 124 DA LPI.

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO JUNTO AO REGISTRO Nº 819801305.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Petição: 016100003008 (RS), de 04/06/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

296

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

RPI 1891, DE 03/04/2007, EM DETERMINAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA MM. JUÍZA DA VARA DE FALÊNCIAS, CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS - PROCESSO Nº 001/1.07.0077604-8 - INPI Nº 001880/07. INT.: LUIS CLAUDIO BARBOSA.

218

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO DA PRESENTE MARCA DESCRITA NO CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA, REVOGANDO A PUBLICAÇÃO NA RPI 1902, EM DETERMINAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA MM. JUÍZA DA VARA DE FALÊNCIAS, CONCORDATAS E INSOLVÊNCIAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS - PROCESSO Nº 001/1.07.0077604-8 - INPI Nº 001880/07

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

ANOTADA, A INDISPONIBILIDADE DA MARCA NO PRESENTE PROCESSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA MM JUÍZA DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE PORTO ALEGRE/RS, PARA QUE A TITULAR SE ABSTENHA DE PROCEDER QUALQUER REGISTRO DE ALIENAÇÃO DA MESMA. PROCESSO JUDICIAL Nº 00110700776048 E PROCESSO INPI Nº 5240000188007.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - COROA SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIAS ALIMENTARES

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. STERLING LAKE INVESTMENTS LTD (VG).;

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.